Como Oleh, você tem direito a vários benefícios fiscais. Um dos mais conhecidaos é a possibilidade de importar bens domésticos e outros itens para Israel com descontos ou isenções fiscais por um período limitado de tempo. O guia a seguir foi elaborado para fornecer uma visão geral do que está incluído.

Quem é elegível?

• Oleh Chadash – עולה חדש – Elegível de acordo com a Lei do Retorno
• Ezrach Oleh – אזרח עולה – Nascido no exterior, filho de pai israelense
• Katin Chozer – קטין חוזר – Menor que Retorna
• Toshav Chozer – תושב חוזר – Residente que retorna (somente benefícios alfandegários limitados)

Benefícios

• Um Oleh está autorizado a importar utensílios domésticos sem impostos – limitado a três remessas em três anos. As remessas incluem aquelas feitas por barco, avião, correio ou itens trazidos pessoalmente para Israel após seu voo de Aliyah.
• Redução de impostos na compra de um carro/moto novo em uma concessionária.

Quais itens são elegíveis?

Em geral: pertences pessoais, utensílios domésticos, ferramentas manuais, máquinas para uso comercial, veículos automotores (isenção parcial).

Pertences pessoais

• Roupas, calçados e produtos de higiene pessoal – dos tipos e quantidades que normalmente são trazidos como bagagem de mão dos passageiros. Álcool, licores, destilados – 1 litro no total e 2 litros de vinho – para cada participante com pelo menos 18 anos.
• Cosméticos com teor alcoólico (perfumes), até 1/4 litro (250 ml) – para cada participante.
• Tabaco em todas as suas formas, com peso não superior a 250 gramas e cigarros – até 200 cigarros por embalagem.
• Outros itens não especificados, que você trouxe na entrada para uso pessoal ou como presente para outra pessoa, cujo valor não exceda US$ 200 – para cada participante a partir de 2 anos de idade.
• Como parte desse valor, é possível trazer tipos de alimentos cujo peso total seja de até 3 quilos, desde que o peso de cada tipo de alimento não ultrapasse 1 quilo (2,20 libras).
• A isenção é limitada por pessoa e não pode combinar os direitos de todos e receber isenção para um item com valor superior a US$ 200.
• Se o valor de um item importado ultrapassar US$ 200, não é possível obter isenção de US$ 200 e pagar impostos sobre a diferença. Os participantes serão cobrados impostos sobre o valor total do item.

Observe:

• A isenção para pertences pessoais será estendida a você, somente se trazidos com você na viagem.
• Caso você possua apenas pertences pessoais nas quantidades ou valores listados acima, poderá passar pela via Verde da Alfândega do aeroporto.
• Caso possua pertences pessoais em quantidade ou valor superior ao acima, deverá passar pela via Vermelha da Alfândega.

Itens domésticos

• Os itens importados do exterior são utensílios domésticos em geral, do tipo utilizado em apartamento residencial, e não incluem equipamentos de instalação permanente, como materiais hidráulicos, materiais de construção, pisos ou revestimentos de parede (papel de parede, azulejos, mármore e outros).
• Bens domésticos que você decidir trazer em sua bagagem em uma viagem, até três anos a partir da data da Aliyah – não serão tributados e não serão considerados como a única remessa dos itens, aos quais você tem direito à isenção . Porém você deverá declarar a mercadoria e passar pela alfândega Vermelha do aeroporto para receber maiores instruções.

Eletrodomésticos

• Cada família pode importar até 3 televisões e 3 computadores.
• Para os demais eletrodomésticos, eletroeletrônicos e grandes móveis – poderá ser importado um item de cada categoria.

Ferramentas manuais

Durante o período de elegibilidade, as ferramentas podem ser importadas com isenção de impostos nas seguintes condições:

• As ferramentas são projetadas para suas necessidades profissionais, conforme determinado pelo funcionário da alfândega.
• São do tipo transportado à mão conforme determinado pelo Oficial da Alfândega.
• Seu valor total não excede um valor igual a US$ 1.650 no momento da compra.

Importando itens por correio

Se você receber um pacote postal endereçado a você por correio contendo utensílios domésticos, ele será considerado como uma das três remessas a que você tem direito.

Um pacote postal contendo apenas itens de roupas e calçados, enviado a Israel antes da entrada – estará isento de impostos e não será considerado como uma remessa sob os seguintes requisitos:

• Se chegou a Israel 30 dias antes da sua entrada.
• Se chegou no dia da entrada (como bagagem de acompanhamento).
• Se chegou dentro de 3 meses a partir da data de entrada.

Veículos motorizados

• Para mais informações, consulte nosso guia aqui
• Para uma explicação detalhada dos direitos, regras e regulamentos deste guia, incluindo a importação de itens para iniciar um negócio, clique aqui para obter a entrada da Autoridade Tributária.