Mudança de Status - Aliá em Israel

Mudança de Status - Aliá de Dentro de Israel

Fazer Aliá de dentro de Israel é chamado de Shinui Ma'amad (שינוי מעמד - Mudança de Status) e também é conhecido como Shinui Status. O processo é diferente de fazer Aliá do exterior e pode ser feito através do Misrad HaPnim (משרד הפנים - Ministério do Interior) ou através da Agência Judaica.

Pessoas com status especial (ou seja, Katin Chozer ou Ezrach Oleh), bem como potenciais Olim que se converteram ao judaísmo (em Israel ou no exterior) e desejam fazer Aliá enquanto estiverem em Israel, devem fazê-lo através do Misrad HaPnim.

Observação: Se você é um Oleh Chadash regular, pode optar por alterar seu status através da Agência Judaica ou do Misrad HaPnim.

Shinui Ma’amad através do Misrad HaPnim

Agende uma consulta inicial

Observe que você poderá precisar agendar uma segunda consulta para uma entrevista formal posteriormente no processo.

  • Acesse o site para agendar uma consulta com o Departamento de Vistos. Você pode alterar o idioma da página para inglês, se necessário.
  • Ao acessar o site, em "Tipo de solicitação" (“סוג הבקשה”), selecione na lista suspensa "Solicitação de status" (“בקשה למעמד”).
  • Em seguida, acesse "Solicitação" (“הבקשה”).
  • Depois, selecione na lista suspensa "Solicitação de imigração/status para pessoas com direito a retorno" (“בקשה לעלייה/מעמד לזכאי שבות”).
Documentos necessários

Na sua primeira visita ao departamento de vistos do Misrad HaPnim, você receberá instruções indicando quais documentos precisam ser traduzidos e autenticados.

  • Passaporte - Certifique-se de que seu passaporte seja válido por pelo menos mais um ano.
  • Foto - Duas fotos coloridas de alta resolução, tamanho 3,5 x 4,5 cm, impressas, que mostrem apenas seu rosto em um fundo branco.
  • Visto de Entrada: Você precisa do seu visto de entrada para Israel e da renovação (se aplicável).
  • Certidão Negativa de Antecedentes Criminais com Apostila

Você precisa de uma certidão negativa de antecedentes criminais emitido pelo governo:

a) do país onde você nasceu;

b) de todos os países onde você residiu por mais de um ano após os 14 anos de idade;

c) de qualquer país do qual você possua cidadania atualmente, mesmo que nunca tenha morado lá.

Cada país tem seu próprio procedimento para a emissão de certidão negativa de antecedentes criminais.

  • Comprovação de Judaísmo - É necessária uma carta original declarando sua elegibilidade (versões ou assinaturas digitais não são aceitas). A carta deve ser escrita em hebraico e atender a condições rigorosas. Se você se converteu ao Islã, documentos diferentes podem ser solicitados.
  • Certidão de Nascimento com Apostila - O documento deve ser original e não pode ser substituído por uma certidão de casamento ou outro comprovante de identidade.
  • Certificado de Mudança de Nome com Apostila: Se você mudou legalmente seu nome (nome ou sobrenome) no exterior, também precisará de um certificado oficial de mudança de nome com Apostila.
  • Certidão de Estado Civil com Apostila

Em geral, Israel reconhece quatro estados civis: solteiro, casado, divorciado ou viúvo. Você precisa apresentar o documento que se aplica ao seu caso dentre os seguintes:

- Certidão de Casamento com Apostila

Você precisa apresentar sua Certidão de Casamento original emitida pelo governo do país onde você se casou, com apostila.

Observação: Este documento não pode ser substituído por uma Ketubah (certidão de casamento judaica).

Se, em seu país de origem, a certidão de casamento indicar qual era seu estado civil antes de se casar (ou seja, solteiro, divorciado etc.), isso deverá ser suficiente.

Caso sua certidão de casamento não indique seu estado civil anterior, você precisará apresentar também uma certidão oficial emitida pela autoridade competente de seu país de origem ou uma declaração juramentada perante um tabelião israelense, atestando seu estado civil antes do casamento.

- Certifidão de Estado Civil com Apostila

Se você é solteiro e nunca foi casado, deve apresentar um “Certificado de Estado Civil” emitido pelo governo em seu país de origem.

Se o seu país não emite esse tipo de declaração, você deve fazer uma declaração juramentada perante um tabelião israelense e apostilar o documento.

- Divorciado - Se você for divorciado, deverá apresentar a certidão de divórcio com Apostila. Além disso, poderá ser solicitado que apresente uma certidão de casamento, que talvez não precise de Apostila.

- Viúvo - Se você for viúvo, deverá apresentar a certidão de óbito do seu cônjuge com Apostila, além da sua certidão de casamento.

Se você foi casado mais de uma vez, deverá apresentar todas as certidões relevantes (ou seja, certidões de casamento/divórcio ou óbito do seu cônjuge).

Observações:

  • Documentos civis não podem ser substituídos por documentos religiosos.
  • O escrivão do Misrad HaPnim está autorizado a solicitar ou dispensar traduções e documentos adicionais.
  • Se os documentos acima não estiverem em hebraico, poderão precisar ser traduzidos para o hebraico por um tabelião israelense, além da Apostila, quando aplicável.
Solicitações no Misrad HaPnim
  • Além dos documentos acima, você deverá preencher e entregar todos os formulários de solicitação que receberá do funcionário para cada membro da família. Os formulários devem ser preenchidos em hebraico, a menos que especificado em hebraico e inglês.
  • Todos os formulários devem permanecer sem assinatura até a entrevista.
  • Entre em contato conosco caso precise de ajuda para preenchê-los.
Entrega de Documentos e Entrevista
  • Para a entrevista, certifique-se de trazer todos os documentos mencionados acima (com suas respectivas apostilas e traduções juramentadas) e os formulários sem assinatura.
  • Dica: Recomenda-se ter cópias de todos os documentos em mãos para facilitar o processo.
Aprovação da Aliyah e Identificação

Após sua segunda reunião no Misrad HaPnim, que inclui uma entrevista, você receberá seu cartão de identificação biométrico Teudat Zehut ou o número Teudat Zehut e instruções sobre como receber o cartão físico.

Shinui Ma’amad através da Agência Judaica

O procedimento Shinui Ma’amad, se realizado através da Agência Judaica, elimina a exigência de que os candidatos forneçam documentos traduzidos oficialmente por um notário israelense, a menos que seja especificamente solicitado pelo funcionário da Agência Judaica.

Traduções autenticadas

Não é necessário fornecer traduções autenticadas, a menos que seja especificamente solicitado pelo representante da Agência Judaica.

Elegibilidade

  • O Shinui Ma’amad, por meio da Agência Judaica, aplica-se somente àqueles que se tornam Olim Chadashim e que são elegíveis por nascimento.
  • Se você possui um status especial, como Ezrach Oleh ou Katin Chozer, ou é titular atual/anterior de visto A1, ou se converteu ao judaísmo, você só poderá alterar seu status por meio do Misrad HaPnim.

Abertura do Arquivo de Status Shinui

Ligue para o Centro Global de Aliyah da Agência Judaica pelo número 1800-228055 (de Israel) e abra seu arquivo. Você receberá por e-mail a lista de documentos e formulários necessários para iniciar seu processo de Aliyah, conforme indicado abaixo.

Observação: Guarde o endereço de e-mail e o nome da pessoa responsável pelo seu processo no Global Aliyah Center.

Duração do Processo

O processo Shinui Ma’amad geralmente leva de 30 a 45 dias úteis, desde que toda a documentação esteja em ordem.

Observação para participantes do MASA

Os participantes do MASA podem iniciar o processo Shinui Ma’amad por meio da Agência Judaica de 1 a 2 meses antes do término do programa. Iniciar o processo antes desse prazo pode comprometer a bolsa de estudos do MASA.

Documentos Necessários

Todos os documentos devem ser originais. No caso de documentos civis emitidos e apostilados digitalmente, cópias impressas são suficientes.

  • Foto: Duas fotos impressas (3,5 x 4,5 cm) que mostrem apenas o seu rosto em um fundo branco.
  • Passaporte: Certifique-se de que seu passaporte seja válido por pelo menos mais um ano.

Observação: Todos os passaportes devem ser declarados à Agência Judaica neste momento, inclusive os vencidos.

  • Visto de Entrada: Você precisa do seu visto de entrada para Israel e da renovação (se aplicável).
  • Carta de Judaísmo - É necessária uma carta original que comprove sua elegibilidade. A carta deve ser escrita em hebraico e atender a requisitos rigorosos. Se você se converteu ao judaísmo, serão solicitados documentos diferentes.

Observações:

- Versões digitais ou arquivadas, ou assinaturas, não são aceitas.

- Uma carta de comprovação de judaísmo emitida por uma comunidade em Israel não é aceita.

  • Certidão de Nascimento com Apostila: O documento deve ser a certidão de nascimento original do país de nascimento e não pode ser substituída por outras certidões, carteiras de identidade ou registros de nascimento de outros países.
  • Certidão Negativa de Antecedentes Criminais com Apostila

Você precisa de uma certidão negativa de antecedentes criminais oficial com apostila emitida pelo governo:

- do país onde você nasceu;

- de qualquer país onde você residiu após atingir a maioridade. Essa idade varia de país para país;

- dos países dos quais você possui cidadania atualmente.

Cada país tem seu próprio procedimento para a emissão desse tipo de certidão. Você pode encontrar mais informações aqui.

Para o processo de Shinui Ma’amad, os registros criminais geralmente são válidos por 12 meses a partir da data de emissão.

  • Certidão de Estado Civil com Apostila

Os candidatos ao Shinui Ma’amad devem apresentar um documento que indique seu estado civil, emitido em seu país de origem e válido por seis meses.

Em geral, Israel reconhece quatro estados civis: solteiro, casado, divorciado ou viúvo. Você precisa apresentar o documento que se enquadra no seu caso, dentre os seguintes:

- Certidão de Casamento com Apostila

Você precisa apresentar sua Certidão de Casamento original, emitida pelo governo do país onde se casou, com apostila.

Observação: Este documento não é substituível por uma Ketubah.

Se a certidão de casamento do seu país de origem indicar seu estado civil antes do casamento (solteiro, divorciado etc.), isso deve ser suficiente.

Caso sua certidão de casamento não indique seu estado civil anterior ao casamento, você precisará apresentar também uma declaração juramentada perante um tabelião israelense, atestando seu estado civil antes do casamento. A Agência Judaica deve fornecer o documento. Você precisará marcar a seguinte caixa: “Sou casado(a). Antes do meu casamento atual, meu estado civil era solteiro(a) (nunca me casei) / divorciado(a) / viúvo(a) (circule o estado civil correspondente)”.

Este documento precisa ser autenticado em cartório.

- Certidão de Solteiro com Apostila

Se você é solteiro e nunca foi casado, deve apresentar uma “Certidão de Solteiro” emitida pelo governo do seu país de origem.

Se o seu país não emite esse tipo de declaração, você deve apresentar uma declaração juramentada do seu país de origem, assinada por um tabelião e apostilada, ou uma declaração juramentada perante um tabelião israelense sem apostila, mas com a fita vermelha intacta. A agência judaica deverá fornecer o documento. Você deverá marcar a seguinte caixa: “Sou solteiro e nunca fui casado”.

A validade deste documento é de 6 meses.

- Divorciado - Se você for divorciado, precisará apresentar a certidão de divórcio com Apostila, exceto se for emitida em Israel. Além disso, você também poderá ser solicitado a apresentar a certidão de divórcio.

Observação: Este documento não pode ser substituído por um Get (certidão de divórcio judaico).

- Viúvos/Viúvas - Se você for viúvo, deverá apresentar a certidão de óbito do seu cônjuge, emitida no exterior e apostilada, além da sua certidão de casamento.

Se você foi casado mais de uma vez, deverá apresentar todas as certidões relevantes (ou seja, certidões de casamento/divórcio ou óbito do seu cônjuge).

Observações:

  • Documentos civis não podem ser substituídos por documentos religiosos.
  • Cada Oleh (solicitante de casamento) deve apresentar seus próprios formulários preenchidos em hebraico (a menos que especificado em hebraico e inglês). Todos os formulários devem permanecer sem assinatura até a entrevista.

Envio de Documentos

Após reunir todos os documentos listados acima (e quaisquer outros solicitados pelo funcionário), combine-os em um único arquivo PDF e envie-o para o Centro Global da Agência Judaica, para o mesmo endereço de e-mail do qual você recebeu a lista originalmente.

Observação: Certifique-se de que os documentos estejam legíveis, pois documentos ilegíveis podem prolongar o processo desnecessariamente.

Além dos documentos exigidos, você deve fornecer ao Global Center os nomes completos e as datas de nascimento de seus pais, seu endereço atual completo e seu número de telefone israelense. Essas informações podem ser fornecidas por e-mail ou por telefone.

Agendando uma entrevista no Misrad HaPnim

  • O Global Center da Agência Judaica enviará seus documentos com uma solicitação de entrevista ao Misrad HaPnim em seu nome. Um representante do Misrad HaPnim analisará seus documentos, garantirá que seu arquivo esteja completo e, em seguida, um horário e data para sua entrevista no Misrad HaPnim serão agendados pelo seu funcionário do Centro Global.
  • Observe que o representante do Misrad HaPnim está autorizado a solicitar ou dispensar documentos adicionais.
  • A entrevista geralmente ocorrerá em hebraico.
  • Sua entrevista será agendada em uma filial específica do Misrad HaPnim. Certifique-se de tomar as providências necessárias para chegar ao local designado no horário marcado.

Observação: Você deve levar suas fotos de passaporte, todos os documentos originais e formulários não assinados para a entrevista!

Dica: Um dia antes da sua entrevista agendada, ligue para Global Center para confirmar seu agendamento.

Aprovação da Aliyah no Misrad HaPnim

Após a entrevista no Misrad HaPnim, você poderá:

receber seu cartão de identidade biométrico Teudat Zehut na hora

OU

ser informado quando deverá ir ao Misrad HaPnim para retirá-lo

OU

ser informado que ele será enviado pelo correio para o seu endereço

Próximos passos

Após receber sua aprovação de Aliyah e sua Teudat Zehut, leia nosso guia “Primeiros Passos em Israel” para entender como prosseguir com o processo de Klita e visite o site do Misrad HaKlita para obter mais informações.