A Kitzvat Ezrach Vatik do Bituach Leumi (ביטוח לאומי - Seguro Nacional) visa garantir uma renda mensal fixa para residentes israelenses idosos.

Olim Chadashim (עולים חדשים - Novos imigrantes) e Toshavim Chozrim (תושבים חוזרים - Residentes que retornam), assim como idosos em geral podem ter direito a esta pensão, sujeito à condições específicas de idade e residência.

Elegibilidade

Uma pessoa que atinge a idade de aposentadoria terá direito a receber uma pensão por idade do Bituach Leumi, desde que seja aprovada em uma verificação de renda. Observe que a renda de uma pensão por trabalho não é levada em consideração no cálculo ou na determinação da elegibilidade.

A pensão está disponível para qualquer residente israelense que tenha nascido em Israel ou feito Aliá pela primeira vez antes da idade estabelecida por lei (62 anos para homens ou idade de aposentadoria para mulheres) e que atenda às condições de elegibilidade. Aqui está uma calculadora online (hebraico) que também pode ajudá-lo a determinar sua elegibilidade.

• Homens: Elegíveis a partir dos 67 anos.
• Mulheres: Elegíveis entre 62 e 65 anos, dependendo do ano de nascimento.
• Elegibilidade Universal: Aos 70 anos, homens e mulheres podem ser elegíveis independentemente da faixa de renda.

Requisitos de Residência

• Um Oleh deve residir em Israel por pelo menos 5 anos após fazer Aliá para se qualificar.
• Alternativamente, a elegibilidade é possível após 60 meses (5 anos) de contribuições para o Bituach Leumi.

Exceções e Casos Especiais

• Olim com renda insuficiente que não cumpriram o requisito de residência podem ter direito a uma pensão reduzida ou assistência social.
• Aqueles que imigram na idade de aposentadoria ou após ela e não são elegíveis para o Kitzvat Zikna regular, podem se qualificar para o Gimlat Ezrach Vatik Meyuchedet (גמלת אזרח ותיק מיוחדת – pensão especial para idosos), especialmente se puderem comprovar laços anteriores com Israel.