Se você é um israelense que vive fora de Israel há pelo menos dois anos, você pode se qualificar para o status de Toshav Chozer, com benefícios potenciais limitações. O guia a seguir explica quem se qualifica para o status e o que você deve fazer ao retornar a Israel.

Quem é elegível para o status de Toshav Chozer?

Alguém que:

• Já é um cidadão israelense
• Tem mais de 17 anos no dia de seu retorno a Israel.
• residiu anteriormente em Israel e viveu no exterior por pelo menos 2 anos (não como shaliach – emissário israelense)
• Não visitou Israel por mais de quatro (4) meses (consecutivos ou cumulativos) em cada ano de ausência (durante os últimos 2 anos).
• Nos últimos 10 anos não recebeu assistência financeira do Misrad HaKlita como Toshav Chozer.
• Nos últimos dois anos não recebeu assistência financeira como um Oleh Chadash.

Passo a passo para um Toshav Chozer

Antes de retornar a Israel

1. Solicite a Zaka’ut Ekronit – זכאות עקרונית – “Elegibilidade em Princípio” para o status de Toshav Chozer

• Até 6 meses antes de retornar, você deve preencher um formulário de “Pré-elegibilidade” e enviá-lo on-line. Isso permite que Misrad HaKlita verifique sua potencial elegibilidade para o status de Toshav Chozer antes mesmo de retornar a Israel.

2. Verifique possíveis taxas pendentes com Bituach Leumi

3. Se você deixou Israel sem notificar Bituach Leumi, você pode ter taxas pendentes devidas que se acumularam ao longo dos anos de sua ausência. Recomendamos fortemente que você contate o Bituach Leumi para verificar o saldo de sua conta.

4. Você também pode considerar preencher um formulário de declaração online para ser reconhecido como Toshav Chozer (formulário 628). Preencha este formulário apenas se pretende retornar para viver permanentemente em Israel e fazer dele o seu Merkaz Chaim – מרכז חיים – centro de vida.

Observe que se você optar por preencher este formulário, deve fazê-lo em até 30 dias antes antes do seu retorno a Israel.

Atenção: Se você retornará a Israel com filhos e sem o outro genitor deles, o pai ausente precisa preencher um formulário na presença do cônsul israelense no exterior.

Ao chegar em Israel

1. Atualize seus dados no Misrad HaPnim

Dirija-se ao Misrad HaPnim, especificamente a uma filial da Autoridade de População e Imigração (רשות האוכלוסין וההגירה), para atualizar sua Teudat Zehut, seu endereço atual, seu estado civil e registrar seus filhos (se aplicável).

Observação: É recomendável atualizar seus dados no Misrad HaPnim antes de visitar o Misrad HaKlita (veja a seção B a seguir), mas não é obrigatório.

2. Preencha o questionário Misrad HaKlita

Ao retornar a Israel, você precisa preencher um questionário do Misrad HaKlita. O Misrad HaKlita deve revisar seus documentos em aproximadamente 14 dias úteis. Em seguida, eles marcarão uma reunião para que você compareça à filial mais próxima do Misrad HaKlita para receber o seu Teudat Toshav Chozer – תעודת תושב חוזר – certificado de residente retornante.

Este certificado permite que você continue recebendo assistência financeira e continue o processo Klita.

Observação: Misrad HaKlita pode solicitar mais documentação para estabelecer a elegibilidade para o status Toshav Chozer.

3. Solicitar o status Toshav Chozer no Bituach Leumi

Para ser reconhecido pelo Bituach Leumi como residente de Israel após o período em que residiu no exterior, você deve enviar uma solicitação ao Bituach Leumi para reconhecimento de residência preenchendo um questionário de determinação de residência (formulário 628).

Os casais devem preencher o formulário separadamente, não é um formulário por domicílio. Os formulários precisam ser enviados pessoalmente.

Dirija-se a uma agência da Bituach Leumi com o formulário acima e com documentos que comprovem que seu Merkaz Chaim (centro de vida) é agora Israel.

Por exemplo:

• comprovante de bens vendidos no exterior
• comprovante de rescisão de emprego no exterior
• confirmação de entrega de itens domésticos para Israel
• confirmação da matrícula das crianças no sistema educacional israelense
• um contrato para alugar/comprar um apartamento em Israel
• comprovante de conta bancária israelense

O Bituach Leumi analisará seus documentos e determinará se reconhece você oficialmente como um “residente de Israel”, emitindo uma autorização de residência Bituach Leumi de acordo.

Observação importante:

Se você não pagou suas taxas do Bituach Leumi enquanto estava no exterior ou não é mais considerado residente de Israel, você não tem direito automático ao Bituach Briut – ביטוח בריאות – Seguro Nacional de Saúde ao retornar. Durante o período de carência (um mês para cada ano que você passou no exterior, até um máximo de seis meses), você deve providenciar um seguro de saúde privado, mas seus filhos devem ter direito imediato. Para mais informações sobre como esclarecer seu status no Bituach Leumi, consulte aqui.

Para fins de contagem, o Bituach Leumi considera um mês de residência como uma estadia ininterrupta de 25 (ou 28) dias dentro do mesmo mês civil.

Benefícios e regulamentos do Toshav Chozer

Alguns dos benefícios potenciais disponíveis para um Toshav Chozer são:

• Impostos reduzidos em remessas de bens domésticos
• Auxílio para iniciar ou realocar um negócio
• Benefícios do imposto de renda
• Shnat Histaglut – שנת היסתגלות – Ano de Aclimatação
• Assistência para integração em campos de pesquisa e desenvolvimento científico
• Emprego ou treinamento vocacional
• Reconhecimento governamental como artistas ou atletas
• Apoio educacional para crianças em idade escolar
• Creche
• Assistência financeira Bituach Leumi
• Passagem aérea reduzida reservada diretamente pela El Al. Isso inclui alocação de bagagem expandida.

Observações importantes

Recomendamos que um Toshav Chozer marque uma consulta com um conselheiro de absorção pessoal da Misrad HaKlita com antecedência, pelo menos seis meses antes de retornar a Israel. Clique aqui para ver uma lista de filiais da Misrad HaKlita em Israel.

Se você tiver dificuldades para preencher algum formulário ou precisar de mais informações sobre os benefícios mencionados acima, entre em contato conosco.